Livro: "O General Carlos Ribeiro: Recordaåòes Da Mocidade"

Federaåáo (do latim foedus) quer dizer pacto, allianåa, que liga e obriga as duas partes contractantes. Proudhon define assim a federaåáo: È um contracto ou uma convenåáo, em virtude da qual um ou differentes chefes de familia, uma ou differentes communas, um ou differentes grupos de communas ou de Estados, se obrigam reciprocamente e egualmente, uns para com os outros, por um ou muitos objectos particulares, cujo encargo pertence exclusivamente aos delegados da federaåáo. Por outros termos: a federaåáo ç o justo equilibrio entre os dois polos sobre os quaes se baseiam todos os systemas governamentaes, a auctoridade e a liberdade. Por auctoridade deve comprehender-se «o governo geral», composto dos delegados dos Estados federados; e por liberdade a autonomia municipal.1 A federaåáo, longe de ser uma idça antiquada, como pretendem muitos, ç, pelo contrario, uma idça do nosso tempo, em perfeita harmonia com as aspiraåòes dos povos modernos. Montesquieu que náo pertenceu certamente nem ß Antiguidade nem ß Edade-Mçdia, considerava-a como o unico systema capaz de evitar os inconvenientes das grandes e pequenas nacionalidades. Gervinus, um dos primeiros historiadores do seculo, ç de parecer que sð pela realisaåáo do principio federativo se poderß assegurar a liberdade e a paz da Europa. Em 1852 annunciava elle jß o engrandecimento actual da Allemanha, predizendo o fim dos grandes Estados pela sua transformaåáo em federaåòes. Oa paizes unitarios encontram-se expostos a todos os perigos.3 Pðde bem dizer-se que unificaåáo e federaåáo representam dois graus profundamente distinctos da sociabilidade humana: o primeiro deriva de um empirismo cego, da intervenåáo irracional de uma poderosa individualidade, ao passo que o segundo ç a obra consciente de uma collectividade que procura, nas condiåòes da sua propria existencia, a garantia perpetua da sua independencia.4