Livro: "O impeachment na Constituição Federal de 1988: de Sarney a Temer"

O ilustre Professor Ricardo Glasenapp, bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), solicitou-me este prefácio.Seu grau de doutor foi alcançado sob orientação dos professores doutores Luís Alberto David Araújo e Flávia Piovesan (da PUC). Integraram a banca examinadora a orientadora e os professores doutores Marcio Pugliesi, Roberto Dias e Silva, Fernanda Escane e João Carlos Azuma.Ricardo Glasenapp é também Professor de Direito Público junto à Universidade Nove de Julho, Consultor de projeto pedagógico da Pearson do Brasil, Coordenador acadêmico da IELA – Instituto de Estudos Legais Avançados, Advogado na área consultiva em Direito Público, autor de obras jurídicas como “Controle de Convencionalidade por Omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos Direitos Humanos” e “A interpretação do princípio da igualdade como idéia de justiça social pelo Supremo Tribunal Federal para as pessoas com deficiências”, entre outras.O simples resumo desse “curriculum vitae” está a evidenciar o alto nível de formação do jovem e ilustre Professor Ricardo Glasenapp. E agora, desvanecido, passo ao exame de sua obra.O tema interessa aos meios jurídicos, políticos e históricos, não só do país.Trata-se de “O Impeachment na Constituição Federal de 1988 – De Sarney a Dilma”. Adverte, desde logo, o autor que “a obra tem por objetivo trazer uma explicação histórica do impeachment, não só no ordenamento jurídico brasileiro como também internacional, para, com ato contínuo, observar a previsão na atual Constituição Federal e sua aplicação nos casos ocorridos de impedimento”.Acrescenta que no livro “não se pretende tomar qualquer posição na discussão política surgida nos últimos anos entre os diversos grupos políticos existentes”.Dedica-se, então, com grande esforço e desenvoltura, da origem histórica do instituto na Inglaterra medieval, da separação de poderes, com a Revolução Francesa e do Direito Comparado, com especial atenção para o “Impeachment” nos Estados Unidos da América, em Portugal, na Itália, na Argentina, na França, no Uruguai.