Livro: "O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica:: Genealogia, Fundamentos e Interpretação"

Desde antes da entrada em vigência do atual Código de Processo Civil, muitos dos temas por ele criados ou reformulados já instigavam a comunidade jurídica.Conforme consta da exposição de motivos do anteprojeto do atual Código, este teve como uma de suas principais linhas de trabalho a finalidade de resolver problemas, realizando os valores constitucionais. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) foi concebido como um dos principais instrumentos da nova codificação processual para cumprir sua finalidade.Neste sentido, este livro trata do novíssimo Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, instrumento processual para aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.O novo CPC e o IDPJ trouxeram uma nova forma de interpretar a relação jurídica processual, pois foram forjados numa ideia de contraditório efetivo, sem surpresa e mais democrático, algo muito esperado pelos operadores do direito, o que não é diferente em relação da desconsideração da personalidade jurídica. No entanto, como todo novo instituto, o IDPJ ascendeu grandes debates em torno de sua aplicação, em especial nas relações tributárias, trabalhistas, na incidência de honorários sucumbenciais, legitimidade e tantas outras questões processuais.Assim, o livro se desenvolverá de modo a procurar contribuir para o conhecimento, interpretação e aplicação desse novo instrumento processual, partindo-se da hipótese de que a compreensão da genealogia, dos princípios fundamentais e da natureza do incidente de desconsideração da personalidade jurídica contribuirão para justificar sua criação e positivação como instrumento adequado para a realização do direito substancial.