Devido à ampla recepção da “desconsideração da personalidade jurídica” pelas diversas áreas do direito, o livro propõe um corte metodológico para realizar a análise do incidente de desconsideração sob o ângulo da responsabilidade patrimonial.
Causa verdadeira inquietação a dificuldade de definir o que seria a hoje tão difundida “desconsideração da personalidade jurídica”, eis que a expressão, na doutrina e na jurisprudência, aparece sob diversas matizes, não apenas no contexto da responsabilidade patrimonial.
Nas diversas obras e decisões a respeito do tema, a teoria da desconsideração alcança um campo de aplicação desordenado, abrangendo situações das mais diversas, ligadas às qualidades da pessoa jurídica (como a de cidadão ou de inimigo), à fraude (à lei e ao contrato), à responsabilidade civil, aos defeitos do negócio jurídico, à responsabilização patrimonial etc.
Diante destes e demais problemas causados no âmbito processual, o livro tenta trazer uma perspectiva mais atual da disregard doctrine. Cuida-se de versão comercial de dissertação de mestrado, que pretende oferecer uma leitura com profundidade teórica e, também, com utilidade prática para o dia a dia forense.
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