Livro: "O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E OS MECANISMOS JURÍDICOS DE CONTROLE: AS TOMADAS DE DECISÃO PELO CONGRESSO NACIONAL NA ERA PÓS-LULA"

SINOPSE:

Diante da nova formação do Congresso Nacional na legislatura de 2011-2014 tem-se o ineditismo, no âmbito do Estado Democrático de Direito, do Presidente da República possuir uma base de sustentação cuja maioria foi construída nas urnas e não por agregação posterior. O questionamento que surge é sobre o marco jurídico regulatório, não mais da aquisição do poder, como a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), mas agora do exercício estável e legítimo desse poder nas relações entre a Presidência da República e o Congresso Nacional. Assim, a partir da Teoria Procedimentalista da Democracia de Jürgen Habermas, questiona-se a redução ou até mesmo a superação do exercício personificado do Poder Executivo no Brasil. Ademais, analisa-se a remodelação dos partidos políticos diante desse novo e complexo quadro institucional que busca enraizamento na fidelidade partidária – reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, a partir de 27 de março de 2007 -, exigindo assim pretensões mais elevadas na formação da vontade legítima contingencialmente construída, de modo que o consenso possa ser alcançado por meio do dissenso.

AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE

Que tal desfrutar de um trechinho do livro O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E OS MECANISMOS JURÍDICOS DE CONTROLE: AS TOMADAS DE DECISÃO PELO CONGRESSO NACIONAL NA ERA PÓS-LULA de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?

Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.

VERSÃO EM PDF

Leia a versão em PDF da Sinopse do livro O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E OS MECANISMOS JURÍDICOS DE CONTROLE: AS TOMADAS DE DECISÃO PELO CONGRESSO NACIONAL NA ERA PÓS-LULA de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.

Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.

O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?

A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E OS MECANISMOS JURÍDICOS DE CONTROLE: AS TOMADAS DE DECISÃO PELO CONGRESSO NACIONAL NA ERA PÓS-LULA

Ver avaliações

GOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!

Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir: