Este livro expõe uma reflexão crítica acerca da necessidade de se aperfeiçoar a acepção clássica do conceito de soberania estatal em prol da efetividade dos direitos humanos fundamentais. Tem-se presenciado conseqüências da violação de determinados direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente equilibrado, que excedem o conceito geopolítico de território nacional afetando, direta ou indiretamente, todo o planeta. Podem os Estados exercer tão rígido poder doméstico, fundamentados numa soberania territorial que delimita espaços geopolíticos a despeito do caráter transfronteiriço desses direitos? Como o Direito pode regular a interdependência do meio ambiente global? Nessa reflexão não se propõe a extinção da soberania, ao contrário, reafirma-a enquanto manifestação do poder estatal limitado pelos direitos humanos.
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