Livro: "Opinio Iuris IV"
SINOPSE:
CAPÍTULOS:1. O desenvolvimento sustentável, as políticas públicas de proteção ambiental e a diminuição das desigualdades em Amartya Sen 2. A aplicação do direito a partir da interpretação dos preceitos constitucionais 3. Estado democrático de direito e a inclusão social: o acesso das pessoas com deficiência aos concursos públicos 4. Prole eventual e direitos sucessórios: entre a sucessão legítima e a testamentária 5. Os animais humanos e os animais não humanos como sujeitos de direito 6. Educar para a cidadania por intermédio da mediação de conflitos nas relações de consumo 7. Lei de crimes hediondos: a interferência da teoria do direito penal do inimigo em meio ao estado democrático de direito 8. O desenvolvimento sustentável, a utilização de energia renovável e e sua inter-ligação com as relações de consumo 9. A manutenção da paz no ambiente democrático a partir da tolerância e da solidariedade 10. O licenciamento ambiental e o caso do rompimento das barragens da empresa de mineração Samarco
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