Livro: "OS RECURSOS NO PROCESSO PENAL E A REFORMATIO IN PEJUS: UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DO RÉU PERANTE OS TRIBUNAIS"

SINOPSE:

Com todas as reformas legislativas atinentes ao processo penal, entendeu por bem o Prof. Marlon Wander Machado reeditar e atualizar esta obra, agora em sua 4ª edição, ampliando-a com um estudo sobre as ações de impugnação – o habeas corpus, a revisão criminal e o mandado de segurança criminal.Desde a primeira edição, buscou-se analisar a teoria geral que envolve os recursos criminais – passando pela evolução histórica, natureza jurídica, seus pressupostos, efeitos e classificação. Em seguida, foram estudados todos os recursos, dando enfoque às questões que envolvem a reformatio in pejus.Nesta nova edição manteve-se o estudo dos recursos, mas entendeu o autor ser necessário ampliar o escopo da obra, o que o fez incluir os estudos das ações de impugnação com a mesma metodologia. Assim, o Prof. Marlon Wander Machado analisa o habeas corpus, a revisão criminal e o mandado de segurança criminal também de forma ampla, contemplando estudos completos acerca dos temas tratados.Esse livro pode e deve ser de leitura obrigatória a todos os operadores do direito processual penal, dada não só a relevância dos temas mas, especialmente, a atualidade dos mesmos.

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