Publicado em 2004, discorre inicialmente sobre o conceito de Cultura e suas influências, principalmente no que diz respeito à empatia e a aceitação de tradições e costumes diversos, além de postular a dignidade como condicionante hermenêutico e valor nas decisões judiciais. Trata também das formas de promoção e proteção do patrimônio cultural como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação e dos crimes contra o patrimônio cultural.
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