A presente obra tem por propósito revisitar e aprofundar as discussões quanto à pena privativa de liberdade no ordenamento brasileiro. Buscamos uma visão específica sobre o tema, sempre fazendo a devida atualização com a jurisprudência, sem olvidar dos posicionamentos clássicos da doutrina, contemplando os pensadores contemporâneos. Foram abordados importantes tópicos sobre as penas privativas de liberdade, como sua evolução histórica, regimes penitenciários, espécies de penas privativas de liberdade, benefícios penais as principais controvérsias. Reiteramos o compromisso de sempre manter a obra atualizada, de modo que esta edição representa o seu caráter introdutório, que seguramente abraçará ainda mais temas ao longo do aprofundamento das pesquisas. Agradecemos a confiança depositada e fazemos votos de que o leitor possa aproveitá-la da melhor forma possível, compreendendo e conhecendo mais sobre a presente área de estudos.Um abraço,O autor.
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Autor: Belmiro Fernandes
