Neste lançamento daEditora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutelajudicial relacionada aos planos de saúde, como a rede de prestadores deserviços, reembolso, portabilidade de carência, divergênciatécnica-assistencial entre a operadora e o médico, o tratamento clínico oucirúrgico experimental, medicamentos off label, procedimentos clínicos oucirúrgicos para fins estéticos e reparadores, fornecimento de medicamentosimportados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno doespectro autista, cirurgia bariátrica e pós bariátrica, reajuste demensalidades, negativa de autorização de procedimento assistencial, astécnicas de reprodução assistida, entre outros temas.
A obra objetivaservir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda e defesae no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dosvalores e princípios constitucionais, do código de defesa do consumidor, da Lei9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta comsugestões de petições, os enunciados de súmula do STJ, STJ, CNJ e dos tribunaislocais, além dos pareceres técnicos da ANS.
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Autor: Daniel Macedo
