Este pequeno trabalho não tem pretensões doutrinárias ou de elaboração teórica; ao contrário, trata-se de breve estudo, de conteúdo eminentemente prático, destinado a compilar o entendimento jurisprudencial dominante – especialmente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – sobre os temas mais atuais relativos aos planos de saúde, de forma a proporcionar facilidade de entendimento, acesso e utilização não apenas aos operadores do Direito, mas a todos – especialmente os usuários – aqueles que têm algum interesse pela matéria.
Em razão desta finalidade prática, evitamos o aprofundamento dos comentários aos temas e a remissão a obras doutrinárias, tendo preferido, sempre que possível, a transcrição de julgados, que a nosso ver são autoexplicativos. As questões estão elencadas em ordem alfabética, o que facilita a pesquisa por palavra-chave.
Ao final dos temas compilamos as súmulas do STJ e dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro sobre planos de saúde e disponibilizamos, na íntegra, a Lei n. 9.656 de 03 de junho de 1998, com todas as suas alterações.
Para dúvidas, debates, sugestões e críticas, fica disponível o contato do autor: santoro@direitoefilosofia.com
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