Livro: "POLÍTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: De procurador do rei a defensor da sociedade"

SINOPSE:

Este livro analisa o Ministério Público Brasileiro sob a ótica político-jurídica, na condição de novo ator institucional (do País) reconstruído nas duas últimas décadas.Revela o percurso da sua transformação em uma espécie de quarto poder do Estado. Entra na visão do universo ideológico-institucional, partilhada por promotores e procuradores que sistematizam, à luz da Carta Constitucional vigente, seu novo papel político: a tutela dos interesses maiores da sociedade que ora se revela hipossuficiente, coadjuvada por organismos estatais ineficientes e inoperantes, no sentido da efetiva implementação da função político-representativa.Nessa direção, emerge o debate sobre os parâmetros delimitadores de poder dessa nova Instituição, a qual, em face de seu “voluntarismo político”, já alcançou extraordinário perfil no âmbito do ordenamento jurídico nacional, como legitima representante da sociedade, na defesa dos interesses públicos, difusos, coletivos e dos individuais indisponíveis, competindo-lhe ademais zelar pela manutenção da ordem jurídica e do regime democrático.Este livro retrata, também, a história do Ministério Público, em parte, vivenciado pelo autor como Membro da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP; e como presidente da Associação Cearense do Ministério Público – ACMP.Não tem vinculação com quaisquer sistemas politico-jurídicos, partidos políticos nem ideologias. Não defende interesses de governantes, mas da Instituição do Ministério Público no contexto do Estado Democrático de Direito.

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