Livro: "Postagens de Introdução ao Direito"
SINOPSE:
Sumário:
Cap. I – Como Estudar01. Do ensino médio ao ensino superior02. Requisitos para o estudo: vontade, tempo, organização03. Roteiro Completo de Estudo04. Roteiro Mínimo de EstudoCap. II – A Introdução ao Direito05. Nomenclatura – histórico normativo06. Introdução à Ciência ou ao Direito?Cap. III – Identificação do Direito07. Natureza e Cultura08. Sociedade, valores e controle social09. Normas físicas10. Normas culturais11. Normas éticas: caracteres gerais12. Normas éticas: tridimensionalidade13. Sanção14. Normas éticas – análise comunicativa15. Normas éticas: características distintivas16. Relações entre o Direito e a Moral17. Direito: etimologia18. Direito: simbologia19. O Direito: a imprecisão da palavra20. O Direito: significados21. O Direito: definição de Miguel Reale22. Historicidade do Direito23. Positivação do Direito e Ciência Dogmática24. Direito Público x Privado – histórico e critérios25. Direito Público x Privado – princípios26. Direito Público x Privado – interpenetração27. Direito Objetivo x Subjetivo – definições e fundamentos28. Direito Objetivo x Subjetivo – estrutura do direito subjetivo29. Direito Positivo x Natural – introdução30. Direito Positivo x Natural – definições, fontes, relações, críticas31. Norma jurídica: análise zetética32. Norma jurídica: estrutura33. Norma jurídica: classificaçãoCap. IV – Ordenamento Jurídico34. Chegando ao ordenamento35. O ordenamento jurídico36. Validade – reflexões37. Formato do ordenamento jurídico38. Validade, vigência, eficácia, vigor39. Fontes do direito – materiais, formais e reflexões40. Fontes formais imediatas do direito – legislação41. Fontes formais imediatas do direito – costume42. Fontes formais imediatas do direito – jurisprudência43. Fontes formais imediatas do direito – negociais e racionais44. Irretroatividade das leis45. Dinâmica do ordenamento: revogação e caducidade46. Repristinação47. Consistência do ordenamento: antinomias48. Completude do ordenamentoCap. V – Interpretação e Aplicação do Direito49. Interpretação do direito (I)50. Interpretação do Direito (II)51. Métodos e tipos de interpretação52. Integração do Direito53. Aplicação do Direito
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