Desde o ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal suscitou em sede jurisprudencial mudança de paradigmas acerca do princípio constitucional da presunção da inocência, relativizando-o de acordo com casos concretos e emblemáticos, conforme será tratado. Nesses casos, os membros do STF tentaram demonstrar que o entendimento havia sido sedimentado, criando uma pacificidade momentânea de entendimento. Ocorre que, esses entendimentos ditos pacíficos pelo STF, foram alterados por vários anos: 2009, fevereiro de 2016, outubro de 2016, novembro de 2016 e 2018.A partir do livro Entre Hidra e Hércules, do autor Marcelo Neves, é tentado explicar com base no denso arcabouço teórico, a possiblidade ou não de adequação e relativização de princípios e regras para que se chegue a uma solução concreta palpável, justificável, justa e cabível.Toda discussão ocorre em razão de o STF não promover, aos olhos dos impetrantes dos Habeas Corpus conhecidos que serão citados ao longo do escrito, a segurança jurídica necessária, utilizando argumentos que não são válidos do ponto de vista jurídico-constitucional, inviabilizando, inclusive, a ampla defesa e contraditório.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas
Autor: Tainara Quirino
