Livro: "Propriedade Intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: Novas Tecnologias e Sustentabilidade"

A presente obra é resultado dos trabalhos apresentados na V Mostra de trabalhos de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento, evento que ocorreu junto ao IV Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento: Proteção Jurídica da Inovação Tecnológica em Energias Renováveis para a Sustentabilidade, em junho de 2015, vinculado ao PPGDireito da IMED – Faculdade Meridional. O evento teve apoio financeiro do CNPq. O objetivo do evento foi analisar e avaliar os marcos regulatórios da proteção jurídica das inovações em energias renováveis contribuindo para o aperfeiçoamento das regulações jurídicas e a formulação de políticas públicas, com vistas ao desenvolvimento sustentávelDo conjunto de trabalhos apresentados – mais de cinquenta -, dezoito foram selecionadas para publicação que resultaram na organização de dois livros (volume 2 e volume 3). Integram o volume 2, seis trabalhos.O primeiro artigo deste volume traça um “Panorama energético brasileiro: por uma matriz energética renovável e sustentável”, de autoria da Dra. Salete Oro Boff, Ms. Daniela dos Santos, Mestranda Natasha Alves Ferreira. O trabalho realizar uma análise das fontes de energia utilizadas no Brasil, suas potencialidades energéticas e a necessidade de implementação de fontes alternativas, limpas e renováveis, vislumbrando um despertar no que tange as políticas públicas relacionadas a tecnologias modernas de fontes de energia renováveis. Dicorrer sobre “A necessidade da mitigação dos impactos ambientais relacionados à obtenção de energia na busca pela efetividade do desenvolvimento sustentável” é a proposta dos mestrandos do PPGDireito UNIJUI Marcele Scapin Rogerio e Daniela da Rosa Molinari, juntamente com o Dr. Daniel Rubens Cenci. Os autores identificam as previsões jurídicas voltadas à proteção do meio ambiente, com a finalidade de se buscar a efetivação do direito à vida em um ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável, diante da produção de energia. Os mestrandos do PPGDireito da UCS Moisés João Rech e Renan Zenato Tronco abordam o tema “Sobre desenvolvimento sustentável e bioenergia da casca de arroz na região sul do Brasil” procurando veirificar se o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e efetivado por meio da geração de bioenergia a partir da biomassa da casca de arroz que proporcionam a despoluição da matriz energética, o correto descarte do resíduo agrícola e o incremento de fontes renováveis de energia elétrica. Os doutores Adir Ubaldo Rech e Marcia Andrea Bühring, do PPGDireito UCS, tratam da “Sustentabilidade urbana”. A questão central versa procura responder se, efetivamente, se pode garantir ao homem o direito fundamental constitucional à moradia digna. Para os autores, isso será possível por meio da criação de instrumentos capazes de assegurar espaços formais dentro da cidade para essas classes e, ao mesmo tempo, garantindo recursos que tornem acessível a moradia para todos. Com o tema “As mudanças no clima e a produção de alimentos: a sustentabilidade do consumo como necessidade”, as mestres Dhieimy Quelem Waltrich e Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi buscam evidenciar a necessidade da busca do equilíbrio entre a proteção do ambiente e as atividades produtivas desenvolvidas pelo homem, objetivando a perpetuação da vida humana, este é o grande desafio para a sociedade. As mestres Luthyana Demarchi de Oliveira e Raquel Tomé Soveral discorrem sobre “Os mecanismos de tratamento de conflito dos direitos da propriedade intelectual” delineando as formas alternativas de solução de controvérsias, inclusive, para casos que envolvam os direitos modernos decorrentes de uma sociedade que a cada dia se torna mais complexa e responsável por um incontável número de inovações. Assim, passamos aos leitores mais esta produção, agradecendo e reconhecimento a participação dos autores e o apoio do CNPq.