Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
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