Livro: "RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES"

SINOPSE:

O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer discurso jurídico deve ter uma conclusão, a coisa julgada.
Entre o pedido da parte e o provimento jurisdicional se impõe a prática de uma série de atos que formam o procedimento judicial (isto é, a forma de agir em juízo), e cujo conteúdo sistemático é o processo. Esse método, porém, não se resume apenas na materialidade da sequência de atos praticados em juízo; importa, também e, principalmente, no estabelecimento de uma relação jurídica de direito público geradora de direitos e obrigações entre o juiz e as partes, cujo objetivo é obter a declaração ou a atuação da vontade concreta da lei, de maneira a vincular, a esse provimento, em caráter definitivo, todos os sujeitos da relação processual. (THEODORO, 2014, p. 296).
No entanto, ‘o processo concebido como continente (iudicium) e o seu objeto, concebido como mérito da causa (res in iudicium, deducta)’. Presume-se que a jurisdição pressupõe caso concreto a dirimir e o processo não pode ser utilizado como simples instrumento de especulação doutrinária ou teórica. (THEODORO, 2014, p. 296).
Nessa medida, ‘o processo se apresenta como a série de atos coordenados regulados pelo direito processual, através dos quais se leva a cabo o exercício da jurisdição. Esses múltiplos e sucessivos atos se intervinculam e se mantêm coesos graças à relação jurídico-processual que os justifica e lhes dá coerência pela meta final única visada: a prestação jurisdicional’ (THEODORO, 2014, p. 297).
A formação do processo inicia-se por meio de iniciativa das partes, desenvolvendo-se, no entanto, por impulso oficial. Isso quer dizer que o juízo de conveniência a respeito da propositura ou não da ação complete a parte autora, que é livre para exercer ou não o direito de ação, decidindo ainda com que conteúdo, em sendo o caso, pretende exercê-lo. Trata-se de manifestação do chamado principio da demanda no processo civil, cujo fundamento esta no princípio da liberdade. (MARINONI; ARENHART; MITIDIERO. 2015).

AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE

Que tal desfrutar de um trechinho do livro RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?

Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.

VERSÃO EM PDF

Leia a versão em PDF da Sinopse do livro RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.

Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.

O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?

A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Ver avaliações

GOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!

Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir: