Este livro trata da interface entre a regulação, as agências reguladoras, os serviços públicos de saneamento básico e a legislação. Traz discussões sobre os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem. Aborda também – de forma transversal, possibilitando uma compreensão conjuntural do setor – os serviços de manejo de águas pluviais urbanas.
Está organizado sob três focos:
• Jurídico, envolvendo discussões institucionais e legais do saneamento básico e a inserção das agências reguladoras;
• Econômico, contemplando, sob uma perspectiva prática, tarifas, cálculo tarifário, cálculo da taxa de remuneração dos capitais investidos etc.;
• Técnico, abordando questões sobre fiscalização, acompanhamento de planos e indicadores de desempenho.
Apresenta, ainda, dois diferenciais que merecem ser destacados: abordagem multidisciplinar do tema e análise a partir do ponto de vista dos próprios reguladores (profissionais de agências reguladoras, consultores e acadêmicos, inclusive de âmbito inter nacional).
Trata-se, portanto, de obra de referência para estudantes, professores e profissionais que atuam na área de saneamento e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos.
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