Livro: "REPERCUSSÃO GERAL – Temas com Mérito Julgado: Apostila para Concursos"

A vida de concurseiro não é fácil e todos os dias enfrentamos dificuldades.A cada dia os examinadores buscam maneiras de dificultar as provas, exigindo conhecimentos apurados dos candidatos.Esta apostila traz de forma organizada apenas os Temas de Repercussão Geral com julgamento realizado, atualizados até o dia 19/07/2019, separados por matéria, conforme a organização apresentada por aquele tribunal.Focamos apenas nos Temas julgados, considerando a recorrência de cobrança nas provas.Os dados foram extraídos diretamente do site do STF.Trata-se de um material pessoal de estudo, formatado, organizado e produzido para consulta rápida.COMO UTILIZAR A APOSTILAOs Temas de Repercussão Geral foram separados por matéria, conforme classificação utilizada pelo Supremo Tribunal Federal.Conta com informações sobre o tema, o número do processo, a descrição do tema, o título do tema, a tese do tema, o ramo do direito, informação sobre a ocorrência ou não de preliminar de repercussão geral em julgamento, de decisão pela inexistência de repercussão geral, de reconhecimento da repercussão geral, de julgamento de mérito pendente de julgamento de mérito de repercussão geral.Consta ainda, em cada tema e numeração do processo, link para a página do STF com informações complementares e andamento.