Já entrou em um ônibus ou metrô superlotado? Já viu alguém se acidentando por causa disso? De danos materiais a danos morais, a precarização do transporte público viola uma série de direitos dos passageiros. Seriam estes danos indenizáveis? O Direito ampara o passageiro nesses casos? Esta obra foi elaborada para responder essas perguntas a partir de uma abordagem multidisciplinar, envolvendo o Direito Civil, do Consumidor, Administrativo e Constitucional. Passando por autores ilustres e coletando jurisprudências relevantes, o autor perscruta os motivos da precarização deste serviço essencial e faz uma crítica cirúrgica ao sistema de transporte e à lógica de externalização de custos.
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Autor: Rick Frazão
