Livro: "Revista de Direito Intelectual n.º 1 – 2015"

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOSDIREITO DE AUTORO direito de sequência José Alberto VieiraDa necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos Duarte VasconcelosPROPRIEDADE INDUSTRIALO ónus de exploração da patente Vítor Palmela FidalgoOs requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos Pedro PidwellDireito da Sociedade da InformaçãoNomes de domínio (novo regime), firmas e marcas Alexandre Dias PereiraComunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação Ana Clara Azevedo de AmorimII LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADASDIREITO DE AUTORA Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos Adelaide Menezes LeitãoA perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12), Nuno Sousa e SilvaPROPRIEDADE INDUSTRIALO âmbito de proteção das patentes biotecnológicas recentes desenvolvimentos na União Europeia João Paulo Remédio MarquesLei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direitoMargarida SameiroDIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃOO Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República José de Oliveira Ascensão