Livro: "Revista do CEJ n.º 1 de 2016 (Litterature)"

A abrir…O Canto ZeroA Direção do CEJ
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição CivilDo tribunal internacionalmente competente para apreciar litígios relativos a responsabilidade extracontratual decorrente da violação de direitos de personalidade, Elsa Dias Oliveira
Poderes de Iniciativa do Juiz em Processo Civil e Ónus da Prova, Gabriela Cunha Rodrigues
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição PenalO Cúmulo Jurídico na Doutrina e na Jurisprudência do STJ, Artur Rodrigues Costa
A proibição de valoração decorrente da violação das formalidades relativas à constituição como arguido, João Conde Correia
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das CriançasO Direito (fundamental?) ao (re)conhecimento da paternidade: o tempo na acção de investigação da paternidade, Graça Amaral
Do cúmulo jurídico de medidas tutelares educativas, Henrique Guerra Maio e Rui Paulo Santos
ENTRE O SEGUNDO E O TERCEIRO CANTO – onde o Penal e a Família se cruzamDa obrigação familiar de alimentos e das consequências penais do respectivo incumprimento: o actual exemplo português, António Miguel Veiga
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da EmpresaExperiência de Um Magistrado Judicial na Sala do Trabalho em Angola, Aldino da Fonseca
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e FiscalResponsabilidade pré-contratual de entidades públicas, Carlos Fernandes Cadilha e António Cadilha
Algumas notas sobre os desafios do contencioso tributário na actualidade, Suzana Tavares da Silva
Os outros Cantos do Limoeiro
Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária, Joana Aguiar e Silva
Design de um modelo pedagógico de formação à distância para a formação contínua de magistrados: uma abordagem híbrida, Joana Caldeira e Neuza Pedro
(Caso queira um determinado artigo referente a este ebook, poderá clicar na referência apresentada na sinopse)