Livro: "Temas de direitos humanos: Estudos sobre o sistema interamericano de direitos humanos"

SUMÁRIO
PREFÁCIO – FLÁVIA PIOVESAN –
APRESENTAÇÃO DO AUTOR
PARTE I- O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA
AS “MUTAÇÕES CONVENCIONAIS” DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Siddharta Legale Eduardo Manuel Val
A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO MINISTÉRIO PÚBLICO TRANSNACIONAL? ENTRE A ANÁLISE EMPÍRICA E UMA VISÃO IMPRESSIONISTA Siddharta Legale
O DIÁLOGO ENTRE A CORTE IDH E O STF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE MARCELO NEVES 67Siddharta Legale Luis Claudio Martins de Araújo Luiza Deschamps
PARTE II – A CORTE INTERAMERICANA COMO ELA É
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 80: UMA “CORTE” PEDRO NIKKEN? Siddharta Legale
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 90 E 2000: UMA “CORTE” CANÇADO TRINDADE? Siddharta Legale
COMENTÀRIOS AO ARTIGO 63 DA CADH (INDENIZAÇÂO JUSTA E MEDIDA PROVISIONAL) Siddharta Legale
PARTE III – A INTERPRETAÇÃO INTERAMERICANA
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO? Siddharta Legale
O PRINCÍPIO PRO PERSONA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENIGMÁTICO DESCONHECIDO Siddharta Legale Cláudio Cerqueira Bastos Netto
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Siddharta Legale Eduardo Manuel Val
PARTE IV – A JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA
O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL: TRAZENDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PARA O DEBATE SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Siddharta Legale David Pereira de Araújo
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO INTERAMERICANA: DIMENSÕES, RESTRIÇÕES E PARÂMETROS NAS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Siddharta Legale Tayara Causanilhas
A LIBERDADE SINDICAL INTERAMERICANA Siddharta Legale Thainá Mamede Alissa Ishakewitsch
REVISITANDO O FEMINISMO INTERAMERICANO Siddharta Legale Raisa Duarte Ribeiro