Esta é uma obra que apresenta o tema teoria da pena, abordando aspectos legislativos e jurisprudenciais, bem como compilando as considerações mais relevantes trazidas pela doutrina. Trata-se de uma obra didática e com forte densidade crítica, concluindo pela ineficiência do modelo de justiça retributiva, sugerindo como alternativa à pacificação social a construção de uma justiça restaurativa.
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Autor: Eduardo Borges
