Livro: "TEORIA PÓS POSITIVISTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIALÉTICA ENTRE ECONOMIA, ECOLOGIA E FILOSOFIA"

Direitos Fundamentais estão em cada aspecto da vida em sociedade. Direitos Humanos lidam com tratados internacionais, uma realidade jurídica menos próxima da população. Direitos Fundamentais vêm da Constituição e, embora muitos os tenham sempre citados na fala cotidiana, a grande maioria não entende o que eles são e para que eles servem. Muitos, ainda, os colocam em um pedestal inatingível. Não é isso que o pós positivismo e o neoconstitucionalismo desejam: a aproximação do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais com a vida das pessoas é absolutamente essencial dentro dos processos democráticos. É um empoderamento sem volta, iniciado após a Segunda Guerra, além de representar o reconhecimento dos direitos das pessoas na e pela própria sociedade. Este livro foi pensado para promover esta aproximação das pessoas com os Direitos Fundamentais, desmistificando qualquer intangibilidade deste importante instituto do Direito. Isso se dará a partir de um franco debate do papel do estado e do Direito na sociedade. Debate, ainda, o papel da norma jurídica e suas antinomias principalmente no universo dos Direitos Fundamentais. Além disso, a grande novidade é que este livro, de forma ainda não vista, trouxe uma visão econômica para os Direitos Fundamentais, em linguagem econômica e estatística. Isso foi feito a partir de uma análise da situação macroeconômica do Brasil, nos últimos 60 anos, comparando eventos econômicos com medidas jurídicas correspondentes, em especial, de Direitos Fundamentais Sociais. Esta análise permitiu lidar de modo concreto com a delicada questão da eficácia da norma de Direito Fundamental e o retrocesso de direitos. Outro case importante que foi analisado, também em métrica jurídica, estatística e econômica, foi a repercussão da COVID-19 no Brasil, no ano de 2020, principalmente considerando medidas de Direitos Sociais. Todo este conteúdo e outros pontos tratados por este livro estão em sintonia com o Direito Fundamental Transindividual ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o qual também foi debatido e esmiuçado em capitulo próprio que trata somente da norma constitucional de proteção ambiental. Portanto, este livro poderá ser utilizado por estudantes, da graduação ou da pós-graduação, de Direito, de Política, de Relações Internacionais, de Gestão Pública, de Sociologia, de Economia entre outras áreas afins, além de leigos interessados em geral. Visa auxiliar, na condição de suporte bibliográfico, cadeiras como de Direito Público, de Teoria Geral do Direito ou de Introdução ao Direito, de Teoria do Estado, de Filosofia do Direito, de Direito Ambiental, de Direito Administrativo, de Direito Financeiro, e, naturalmente, de Direito Constitucional.