Livro: "Vade mecum saraiva – tradicional"

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida deatualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suasedições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizadade sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), comdestaque para:- Código Penal Militar, Código de Processo PenalMilitar e Estatuto dos Militares- Legislação Previdenciária- Principais Convenções Internacionais- Regimentos Internos do STF e do STJ (divisãoexclusiva = agilidade na pesquisa)O conteúdo foi criteriosamente selecionado com basena grade curricular das principais faculdades de direito e em editais deconcursos para carreiras jurídicas.Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar omaior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e otrabalho editorial.As notas de correlação entre as matérias, já tãotradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como osíndices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assuntopor ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.Tradição, organização e estrutura, aliadas àconfiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produtode legislação mais vendido no mercado.Últimas Atualizações da 28.ª edição (fechamento em10-6-2019):Constituição FederalEmenda Constitucional do Orçamento Impositivo (Emenda Constitucional n. 100/19)- Código CivilMedida Provisória da LiberdadeEconômica (MP n. 881/19) e suas alteraçõesno Código Civil:Desconsideração da personalidadejurídica (art. 50)Fundos de investimento (arts. 1.368-Ca 1.368-E)Interpretação contratual (arts. 421 e423)Resolução por onerosidade excessiva(arts. 480-A e 480-B)Sociedade limitada unipessoal (arts.980-A e 1.052)- Código EleitoralDenunciação caluniosa com finalidade eleitoral(art. 326-A, acrescentado pela Lei n. 13.834/19)- Código de TrânsitoCapacidade psicomotora para dirigir ¿fiscalização (art. 306, alterado pela Lei n. 13.840/19)- CLTContribuição sindical (arts. 545,578, 579, 579-A e 582, alterados pela MP n. 873/19)Oferta de vagas para adolescentesusuários do Sisnad (art. 429, alterado pela Lei 13.840/19)- Estatuto da Criança e do AdolescenteAutorização para viagem do menor(art. 83, alterado pela Lei n. 13.812/19)Conselho tutelar (art. 132, alteradopela Lei n. 13.824/19)Enfrentamento ao tráfico de drogas(art. 53-A, acrescentado pela Lei n. 13.840/19)- Desarmamento ¿ Regulamentos (Decretos n. 9.845/19, 9.846/19 e 9.847/19)- Alterações na Lei de Drogas (Lei n. 13.840/19 e MP n. 885/19)- Anistia e prestação de contas de partidospolíticos (Lei n. 13.831/19)- Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (MP n. 881/19)- Empresa Simples de Crédito (LC n. 167/19)-Convenção relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro em MatériaCivil e Comercial (Decreto n. 9.734/19)- Indisponibilidade de ativos em casos deinvestigação de terrorismo (Lei n. 13.810/19)
– Programa Especial para Análise de Benefícios doINSS (Lei n. 13.846/19)