O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel, limites e possibilidades da revisão judicial, mas pouco ainda se discute sobre o papel do judiciário diante de omissões legislativas inconstitucionais ? ou seja, quando o legislativo se furta a editar determinado ato normativo, cuja edição a própria Constituição preconiza como indispensável para a concretização de direitos. Assim que, neste trabalho, analisaremos como o manejo do mandado de injunção ? “remédio constitucional” outrora relegado à importância secundária ? pode, atualmente, em face da evolução jurisprudencial consagrada pelo Supremo Tribunal Federal, representar um caminho importante na concretização de tais direitos e na realização de aspirações sociais. Tentaremos demonstrar que o mandado oferece ao ativismo judicial legitimação democrática, devido ao potencial que entendemos possuir de instigar e deflagrar diálogos institucionais com os demais poderes e com a própria sociedade, de modo que a tomada de decisão em questões de direito assuma um caráter consensual e não adversarial.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais
